CPI da Transição de Gênero aprova por 5 votos a 3 relatório final contra tratamento de crianças e adolescentes trans no HC da USP
14/12/2023
(Foto: Reprodução) Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda interrupção de novos atendimentos para bloqueio hormonal na puberdade e uso de hormônios em adolescentes transgêneros no ambulatório do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Atendimento tem respaldo legal. Documento irá para avaliação do Ministério Público. Jovens, adolescentes e crianças trans em transição de gênero
Reprodução/Divulgação/Juan Silva/g1 Design
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transição de Gênero aprovou nesta nesta quinta-feira (14) o relatório final contra o tratamento de crianças e adolescentes trans pelo Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP).
O programa de transição de gênero é gratuito e segue protocolos previstos no Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, além de recomendações do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Cinco parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votaram, no entanto, a favor do relatório do deputado estadual Tenente Coimbra (PL), que é contrário ao atendimento de crianças e adolescentes trans no HC da USP: o próprio Coimbra e os deputados Tomé Abduch (Republicanos), Doutor Elton (União Brasil), Guto Zacarias (União Brasil) e Gil Diniz (PL). Gil foi o presidente da CPI.
"A CPI foi importante para trazer a verdade em relação aos fatos ocorridos no Hospital das Clínicas", escreveu o Tenente Coimbra em sua rede social no X (antigo Twitter).
"Criança trans não existe. Criança trans é igual gato vegano", falou o deputado Guto Zacarias durante a sessão.
Outros três parlamentares votaram pelo relatório da deputada Beth Sayão (PT), que era favorável a manter o atendimento: ela mesma e os deputados Guilherme Cortez (Psol) e Professora Bebel (PT). Beth foi a vice-presidente da CPI.
A deputada Analice Fernandes (PSDB) não votou porque não compareceu. Nenhum suplente dela apareceu na Alesp para votar também.
O relatório final seguirá para apreciação do Ministério Público (MP) de São Paulo e o Ministério Público Federal (MPF). Dependendo de sua avaliação, ele poderá levar os pedidos do documento para decisão da Justiça.
O documento propões a interrupção de novos atendimentos de pessoas que buscam o bloqueio hormonal na puberdade e uso de hormônios em adolescentes transgêneros no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) do Instituto de Psiquiatria e a Unidade de Endocrinologia Pediátrica do Instituto da Criança do HC da Faculdade de Medicina da USP.
O documento também seguirá para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e outras autoridades e órgãos públicos para que adotem "medidas cabíveis" a respeito da conclusão do relatório.
280 crianças e adolescentes trans
'Percebi que o Gustavo era uma criança trans quando ele tinha 2 anos', diz mãe
A decisão de pedir a abertura da CPI ocorreu após o g1 informar que 280 crianças e adolescentes que se identificam como transgêneros são atendidos pelo Amtigos da Universidade de São Paulo. O objetivo da CPI foi o de investigar como é feita a transição de gênero de crianças e adolescentes.
280 crianças e adolescentes trans fazem transição de gênero no HC da USP; veja vídeos com o que eles contam sobre esse processo
A reportagem foi publicada em janeiro de 2023, Dia da Visibilidade Trans. De acordo com a instituição, 100 crianças de 4 a 12 anos de idade, e 180 adolescentes de 13 a 17 anos, são acompanhados.
Caso seja comprovado por meio de avaliação criteriosa feita por equipe multidisciplinar (composta por psicólogos, pediatras, psiquiatras e endocrinologistas) que são de fato transgêneros, eles poderão ser submetidos a bloqueadores hormonais, mas apenas a partir da puberdade.
Eles também receberem hormonização cruzada na adolescência, a partir dos 16 anos, com hormônios do gênero com que se identificam. Se houver necessidade de operação para colocação de implantes ou readequação da genitália, chamada de redesignação sexual, ela só poderá ocorrer na fase adulta. Atualmente 100 adultos estão em busca dessa operação no HC da USP.
Naquela ocasião, o g1 também entrevistou pais com filhos trans menores de 18 anos, crianças, adolescentes e ainda adultos que passaram pela transição no HC da USP ou em clínicas particulares.
Veja no vídeo acima a entrevista com Gustavo Queiroga, de 8 anos, que faz acompanhamento no Amtigos, e sua mãe Jaciana de Lima, 35.
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HC da USP
Instituto de Psiquiatria do HC da Faculdade de Medicina da USP acompanha crianças, adolescentes e adultos trans, além de suas famílias
Divulgação/HCFMUSP
De acordo com o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, todos os procedimentos feitos com as pessoas trans são legais.
“As crianças e adolescentes com particularidades no desenvolvimento da identidade de gênero são acompanhadas por equipe multidisciplinar especializada ao longo do tempo e, para aquelas que de fato são transgêneros, após os 18 anos e, somente havendo interesse, pode-se indicar procedimentos cirúrgicos, conforme regulamentação do Ministério da Saúde”, informa trecho da nota divulgada pela assessoria de imprensa do HC da USP.
Atualmente, 160 famílias que têm crianças e adolescentes que se identificam como transgêneros estão na fila de espera da triagem na instituição, que é feita por especialistas de diversas áreas.
Além dos filhos, a família também é acompanhada por uma equipe multidisciplinar durante a possível transição. O processo pode ser interrompido a qualquer momento, dependendo da decisão ou avaliação de alguma das partes envolvidas.
Especialista
Alexandre Saadeh fala sobre o Amtigos
“O termo transgênero é um termo guarda-chuva e se refere a qualquer variedade de gênero, sejam transexuais, travestis, gênero não binário, agênero, gênero fluído”, disse ao g1 o psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Amtigos.
Segundo o especialista, no caso dos transgêneros, existe uma hipótese científica de que essa identidade de gênero se manifeste no cérebro na formação do bebê, ainda na fase intrauterina, depois do desenvolvimento dos órgãos sexuais.
Em outras palavras, de acordo com Saadeh, isso quer dizer que alguém que nasce com a genitália feminina não necessariamente terá um cérebro feminino. E vice-versa.
“Aliás, é importante falar que a questão trans, a transexualidade ou qualquer variabilidade de gênero não é considerada uma doença”, disse o psiquiatra.
Em 2018, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de transtornos mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID) e passou a ser considerada uma "condição".
Veja onde fica o Amtigos
Guilherme Luiz Pinheiro/g1-Design
*Colaboraram: Arthur Stabile e Rodrigo Rodrigues, do g1
